Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta Política explica como a 4Dance, disponível em www.4dance.com.br, trata dados pessoais na operação da plataforma: cadastro, galerias, compra e entrega de fotos e vídeos, busca facial, áreas profissionais, pagamentos, atendimento, segurança e comunicações.

A 4Dance atua como controladora quando define as finalidades e os meios essenciais do tratamento. Prestadores contratados podem atuar como operadores ou suboperadores conforme a atividade executada.

• Nome empresarial: 58.910.541 AGNALDO BARBOSA DE ARAUJO
• CNPJ: 58.910.541/0001-37
• Responsável pela operação: Agnaldo Barbosa de Araujo
• Endereço empresarial: Rua 08 Sul, Lote 11 — Águas Claras, Brasília/DF — CEP 71938-180

O canal oficial para solicitações relacionadas a dados pessoais é a Central LGPD.

2. Quais dados tratamos e por quê

2.1. Cadastro e autenticação

• nome, e-mail, telefone quando fornecido e identificadores de conta;
• dados de sessão, autenticação e segurança;
• funções profissionais vinculadas à conta, como fotógrafo ou produtor.

Usamos esses dados para criar e manter contas, autenticar usuários, conceder permissões corretas, prevenir fraude e prestar os serviços contratados.

2.2. Galerias, fotos, vídeos e autoria

A plataforma armazena fotos e vídeos de eventos, metadados técnicos, autoria, álbum, preço, status de publicação e informações necessárias à entrega e comercialização.

Fotografias e vídeos comuns não são automaticamente dados biométricos. Quando uma imagem é submetida a tratamento para extração ou comparação de características biométricas por reconhecimento facial, esse tratamento pode envolver dado pessoal sensível.

2.3. Busca facial e perfil facial salvo

A busca facial é opcional e tem a finalidade de ajudar o próprio usuário a localizar mídias nas quais possa aparecer. Quando o recurso envolver tratamento biométrico sensível, adotamos a base legal aplicável, incluindo consentimento específico e destacado quando necessário.

• a selfie de busca pontual é usada para executar a pesquisa;
• o perfil facial salvo pode utilizar capturas guiadas vinculadas à conta;
• o usuário pode desativar o recurso e solicitar exclusão do perfil facial;
• mídias do evento podem ser indexadas em coleções privadas para permitir comparações;
• dados biométricos não são vendidos nem utilizados para publicidade comportamental.

O reconhecimento facial pode produzir falsos positivos ou deixar de localizar mídias. Os resultados não devem ser tratados como prova de identidade ou presença em determinado local.

2.4. Compras, pagamentos e repasses

Para compras, registramos pedido, itens, valores, descontos, status, identificadores da transação e informações necessárias para entrega, suporte, conciliação e prevenção a fraude. A 4Dance não armazena o número completo do cartão de crédito.

Os pagamentos atuais e as contas de recebimento de fotógrafos e produtores são processados pela Asaas. Conforme o evento e a transação, podem ser usados Pix, cartão e mecanismos de Split ou transferência entre contas vinculadas. A taxa efetiva e o valor líquido informados pelo provedor podem ser registrados para conciliação financeira.

Registros de provedores anteriores podem ser mantidos apenas quando necessários para preservar compras, reembolsos, repasses, auditoria e obrigações referentes a transações históricas já realizadas.

2.5. Navegação, segurança e analytics

• endereço IP e registros técnicos de acesso;
• dispositivo, navegador e informações de diagnóstico;
• páginas e eventos acessados;
• eventos de segurança, erro e desempenho;
• analytics não essenciais somente conforme as escolhas de privacidade disponibilizadas.

2.6. Comunicações

Podemos tratar nome, e-mail e dados do evento ou pedido para enviar confirmações de conta e compra, convites de equipe, avisos operacionais, recuperação de carrinho quando aplicável e outras mensagens necessárias ao serviço. Comunicações promocionais observam a base legal aplicável e as escolhas do usuário.

3. Bases legais utilizadas

A base legal varia conforme a finalidade concreta. Entre as hipóteses utilizadas estão:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares — conta, compra, entrega, suporte e recursos profissionais;
• consentimento — quando a funcionalidade depender de escolha do usuário;
• consentimento específico e destacado — quando aplicável ao tratamento biométrico sensível;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse — somente quando cabível e após avaliação de necessidade e impacto.

4. Prestadores, operadores e compartilhamentos

Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre quando necessário para executar uma funcionalidade, cumprir obrigação legal ou proteger direitos e segurança.

• Vercel — hospedagem da aplicação, entrega de conteúdo e registros técnicos;
• Supabase — autenticação, banco de dados e serviços de backend;
• Cloudflare R2 — armazenamento de fotos, vídeos, prévias e arquivos privados;
• Amazon Web Services / Rekognition — indexação e comparação facial quando o recurso é utilizado;
• Asaas — pagamentos, Pix, cartão, prevenção a fraude, contas de recebimento, Split e repasses a profissionais;
• Resend — envio de e-mails transacionais e operacionais;
• Google Analytics — métricas de navegação conforme consentimento quando exigido.

Fotógrafos e produtores recebem somente os acessos e dados compatíveis com a função exercida no evento. Permissões administrativas e configurações globais são restritas aos perfis autorizados pela 4Dance.

5. Cookies e armazenamento local

A 4Dance utiliza cookies e armazenamento local para sessão, segurança, preferências e, quando aplicável, analytics. A escolha feita no banner de privacidade pode ser registrada em localStorage. Consulte a Política de Cookies e Tecnologias Similares.

6. Decisões automatizadas e inteligência artificial

O reconhecimento facial e outros recursos automatizados auxiliam na localização e organização de mídias. O usuário pode solicitar informações sobre critérios relevantes do tratamento automatizado e exercer os direitos previstos na legislação quando aplicáveis.

7. Retenção e exclusão

Guardamos dados pelo período necessário à finalidade informada e às obrigações legais aplicáveis. O prazo pode variar conforme a categoria:

• conta — enquanto ativa e pelo período necessário após encerramento para obrigações e defesa de direitos;
• perfil facial salvo — até desativação, exclusão ou término da finalidade, ressalvadas hipóteses legais;
• índices biométricos do evento — enquanto necessários à funcionalidade e conforme regras de retenção;
• pedidos e registros financeiros — pelo prazo necessário às obrigações fiscais, contábeis, prevenção a fraude e defesa de direitos;
• registros de acesso — conforme a legislação aplicável;
• marketing — até revogação, oposição ou término da finalidade.

Um pedido de exclusão pode não eliminar imediatamente registros cuja conservação seja necessária por obrigação legal, prevenção a fraude, preservação de compra realizada ou exercício regular de direitos.

8. Direitos do titular

Nos termos da LGPD e da regulamentação aplicável, o titular pode solicitar, conforme o caso:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados em desconformidade;
• portabilidade nos limites da regulamentação;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento e oposição quando cabíveis;
• direitos relacionados a decisões automatizadas, quando aplicáveis.

Os pedidos podem ser feitos pela Central LGPD da 4Dance. Para proteger o titular, poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade.

9. Segurança

Adotamos controles técnicos e organizacionais compatíveis com a operação, incluindo HTTPS/TLS, controle de acesso, separação de funções, armazenamento privado de mídias sensíveis, autenticação e registros de auditoria. Nenhuma medida elimina integralmente os riscos.

10. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a 4Dance observa os mecanismos e requisitos aplicáveis da LGPD e da regulamentação da ANPD.

11. Crianças e adolescentes

Eventos podem conter imagens de menores de idade. O tratamento de seus dados exige atenção especial ao melhor interesse e às bases legais aplicáveis. Recursos biométricos de menores não devem ser utilizados de forma automática ou indiscriminada.

12. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada quando houver mudanças relevantes na plataforma, fornecedores, finalidades ou exigências legais. A data de atualização será exibida no início do documento.

13. Canal de privacidade

Para exercer direitos ou tratar de privacidade, utilize a Central LGPD. Caso o titular não consiga exercer seus direitos diretamente com a 4Dance, poderá utilizar os canais oficiais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.